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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23
Bloqueio indevido de linha gera dano moral
A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 19:00
Financeira é condenada por dano moral
A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20
Dano moral. Assalto a instituição bancária.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Dano moral reconhecido.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:00
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. Ação de danos morais.
Bloqueio indevido de linha telefônica. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Caracterização.
Anotação no banco de dados da SERASA da existência de ação de execução fundada em títulos que não foram assinados pela apelante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:56
Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento
"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor", decidiu o juiz
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Instituição de ensino. Atraso na entrega do diploma.
Dano moral. Quantificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42
Banco deve pagar dano moral
O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.
Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:05
Apelada que, de forma indevida, inseriu gravame no veículo adquirido pela apelante, impedindo-a de exercer os direitos inerentes à propriedade.
Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.